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Termos e Condições
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve contar com este artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você deve realmente fazer, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do site.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.